Balancete do mês de Abril disponível
Acesse o link a baixo para visualizar o balancete do mês do Abril. BALANCETE ABRIL
- Inicio
- Acesso à Informação
- Estrutura Organizacional
- ATAS de Reuniões
- 2019 – Conselho Administrativo
- 2019 – Conselho Fiscal
- 2019 – Comitê de Investimento
- 2020 – Conselho administrativo
- 2020 – Conselho fiscal
- 2020- Comitê de investimento
- 2021 – Conselho Administrativo
- 2021 – Conselho Fiscal
- 2021 – Comitê de Investimento
- 2022 – Conselho Administrativo
- 2022 – Conselho Fiscal
- 2022 – Comitê de Investimentos
- 2023 – Conselho Administrativo
- 2023 – Conselho Fiscal
- 2023 – Conselho de Investimento
- 2024 – Conselho Administrativo
- 2024 – Conselho Fiscal
- 2024 – Comitê de Investimento
- 2025 – Conselho Administrativo
- 2025 – Conselho Fiscal
- 2025 – Comitê Investimento
- 2026 – Conselho Administrativo
- 2026 – Conselho Fiscal
- 2026 – Comitê Investimentos
- Balancentes
- Estudo Técnico Atuarial
- Relatório de Investimento
- Politica de Investimentos
- Portarias
- APR
- TCESP
- Licitações
- 2023
- Plano de Contratações Anual
- 2024
- 2025
- Dispensa 01_2025 Material Escritório
- Dispensa 02_2025 Material Limpeza e Cozinha
- Dispensa 03_2025 Empresa Estágio
- Dispensa 04_2025 Contratação Empresa Contábil
- Dispensa 05_2025 Compra Aparelho + 2 Ramal
- DISPENSA 07_2025 ENGENHEIRO
- Dispensa 08_2025 Compra Escada
- Dispensa 09_2025 Aquisição Micro-ondas
- Dispensa 10_2025 _ Placa Impral
- 2026
- Concursos Públicos
- Legislação
- Lei Orgânica do Município
- Estatuto dos Servidores
- Legislação Previdenciária
- LF n.º 9.717/1998 – Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência
- LO 1152/2000 – Cria o Regime de Previdência Próprio
- LO n.º 1267/2002 – Altera o Regime de Previdência Próprio
- LO nº 1307/2003 – Altera o Regime Próprio dos Servidores
- LO n.º 1400/2004 – Dispõe da EC 41/2003
- LO n.º 1475/2005 – Altera regras de acordo com EC 47/2005
- LC n.º 48/2014 Cria Cargo IMPRAL
- LO n.º 1883/2014 – Altera a estrutura do IMPRAL
- LO n.º 1902/2014 – Dispõe sobre a alíquota complementar
- LO n.º 1957/2017 – Altera a taxa de juros do recolhimento das contribuições
- LC n.º 133/2018 Criação Cargo IMPRAL
- LO n.º 2065/2019 – Fixa Alíquota de Contribuição Patronal
- LC n.º 169/2020 – Fixa nova alíquotas de contribuição dos Servidores
- LC n.º 170/2020 – Benefícios Assistenciais
- LC n.º 180/2021 – Institui Regime de Previdência Complementar
- LC n.º 188/2022 – Dispõe sobre a alteração da taxa de administração
- LC n.º 211/2024 – Estrutura IMPRAL
- LC n.º 212/2024 Reforma Previdenciária
- Lei n.º 2288/2025 – Altera taxa de cobertura de déficit técnico
- LC 223/2025 – Alteração LC 211/2024 Remuneração Conselheiros e Servidores
- Decretos e Portarias
- Portaria MTP n.º 1467/2022 – Parâmetros e diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios
- Dec n.º 107/2012 Criação Comitê de investimento
- Regimento Interno Comitê de Investimento
- Dec n.º 39/2017 – Nomeação Superintendente
- Dec n.º 124/2017 Junta de Recursos
- Dec n.º 125/2017 Conselho Administrativo
- Dec n.º 126/2017 Conselho Fiscal
- Dec n.º 149/2017 Comitê de Investimento
- Dec. n.º 119/2021 – Altera Plano de Custeio
- Dec. n.º 111/2023 Plano de Custeio IMPRAL
- Dec. n.º 111/2023 Plano de Custeio IMPRAL Errata
- Portaria n.º 17/2023 Gestor de Recursos
- Dec n.º 38/2024 Membros Conselho Administrativo
- Dec n.º 44/2024 Membros Conselho Administrativo
- Dec n.º 39/2024 Membros Comitê de Investimento
- Dec n.º 42/2024 Conselho Fiscal
- Dec Nomeação Órgãos Colegiados IMPRAL 110-112/2025
- Dec n.º 140/2025 Substituição de membro titular e suplente do Conselho Administrativo
- Res 01/25, 02/25, 03/25 – Regimento Interno Órgãos Colegiados IMPRAL
- Portaria n.º 4/2026 Substituição Membro Conselho Fiscal
- Regulamentação Lei 14.133/21
- Relatório Gestão
- Requerimento de Benefício
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- Carta de Serviços
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