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2024 – Comitê de Investimento
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2018
Balancete Abril 2018
Balancete Maio
Balancete Junho
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Balancete Novembro
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2019
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Relatório de Investimento
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2018
2019
2020
2021
2022
2023
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2020
2021
2022
2023
2024
2025
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2020
2021
2022
2023
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17/23 a 19/23
20/23
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22/23 a 24/23
2024
01 a 03
04/2024
APR
2023
APR Janeiro
APR Fevereiro
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APR Outubro
APR Novembro
APR Dezembro
2024
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APR Maio
APR Junho
APR Julho
APR Agosto
APR Setembro
APR Outubro
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2021
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Licitações
2023
Dispensa 01/2023
Dispensa 02/2023
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Dispensa 08/2023
Dispensa 09/2023
Dispensa 10/2023
Dispensa 11/2023
Dispensa 12/2023
Dispensa 13/2023
Plano de Contratações Anual
Plano de Contratações Anual – 2024
Plano de Contratações Anual – 2025
2024
Aviso de Dispensa Processo 01/2024
Aviso de Dispensa Processo 04/2024
Aviso Dispensa 06/2024
Contrato Dispensa 02/24
Concursos Públicos
Contador e Procurador Jurídico
Edital
Retificação
Prorrogação
Edital de Deferimento e Homologação das Inscrições
Resultado Final
Homologação
Legislação
Lei Orgânica do Município
Estatuto dos Servidores
Legislação Previdenciária
LF n.º 9.717/1998 – Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência
LO 1152/2000 – Cria o Regime de Previdência Próprio
LO n.º 1267/2002 – Altera o Regime de Previdência Próprio
LO nº 1307/2003 – Altera o Regime Próprio dos Servidores
LO n.º 1400/2004 – Dispõe da EC 41/2003
LO n.º 1475/2005 – Altera regras de acordo com EC 47/2005
LC n.º 48/2014 Cria Cargo IMPRAL
LO n.º 1883/2014 – Altera a estrutura do IMPRAL
LO n.º 1902/2014 – Dispõe sobre a alíquota complementar
LO n.º 1957/2017 – Altera a taxa de juros do recolhimento das contribuições
LC n.º 133/2018 Criação Cargo IMPRAL
LO n.º 2065/2019 – Fixa Alíquota de Contribuição Patronal
LC n.º 169/2020 – Fixa nova alíquotas de contribuição dos Servidores
LC n.º 170/2020 – Benefícios Assistenciais
LC n.º 188/2022 – Dispõe sobre a alteração da taxa de administração
LC n.º 211/2024 – Estrutura IMPRAL
LC n.º 212/2024 Reforma Previdenciária
Decretos e Portarias
Portaria MTP n.º 1467/2022 – Parâmetros e diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios
Dec n.º 107/2012 Criação Comitê de investimento
Regimento Interno Comitê de Investimento
Dec n.º 39/2017 – Nomeação Superintendente
Dec n.º 124/2017 Junta de Recursos
Dec n.º 125/2017 Conselho Administrativo
Dec n.º 126/2017 Conselho Fiscal
Dec n.º 149/2017 Comitê de Investimento
Dec. n.º 119/2021 – Altera Plano de Custeio
Dec. n.º 111/2023 Plano de Custeio IMPRAL
Dec. n.º 111/2023 Plano de Custeio IMPRAL Errata
Portaria n.º 17/2023 Gestor de Recursos
Dec n.º 38/2024 Membros Conselho Administrativo
Dec n.º 44/2024 Membros Conselho Administrativo
Dec n.º 39/2024 Membros Comitê de Investimento
Regulamentação Lei 14.133/21
Minutas
Decreto 33/2023
Decreto 34/2023
Decreto 37/2023
Portaria 13/2023
Portaria 14/2023
Portaria 23/2023
Portaria 02/2024
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2019 – Conselho Administrativo
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2019 – Conselho Fiscal
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2020 – Conselho administrativo
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Fevereiro – Extraordinária
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2021 – Conselho Fiscal
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2021 – Comitê de Investimento
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2022 – Conselho Administrativo
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2022 – Conselho Fiscal
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2022 – Comitê de Investimentos
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2023 – Conselho Administrativo
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2023 – Conselho Fiscal
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2023 – Conselho de Investimento
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Maio Ext. 1
Maio Ext. 2
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2024 – Conselho Administrativo
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2024 – Conselho Fiscal
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2024 – Comitê de Investimento
Abril
Balancentes
2018
Balancete Abril 2018
Balancete Maio
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Balancete Outubro
Balancete Novembro
Balancete Dezembro
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Abril
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Agosto
Setembro
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Novembro
2020
Janeiro
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Março
2021
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
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Julho
Agosto
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Outubro
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Dezembro
2022
Janeiro
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2023
Janeiro
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Outubro
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2016
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2021
2022
2023
Relatório de Investimento
2017
2018
2019
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1º Semestre
2º Semestre
Julho
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Politica de Investimentos
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21/23
22/23 a 24/23
2024
01 a 03
04/2024
APR
2023
APR Janeiro
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2023
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Plano de Contratações Anual
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Aviso de Dispensa Processo 01/2024
Aviso de Dispensa Processo 04/2024
Aviso Dispensa 06/2024
Contrato Dispensa 02/24
Concursos Públicos
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Edital
Retificação
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Resultado Final
Homologação
Legislação
Lei Orgânica do Município
Estatuto dos Servidores
Legislação Previdenciária
LF n.º 9.717/1998 – Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência
LO 1152/2000 – Cria o Regime de Previdência Próprio
LO n.º 1267/2002 – Altera o Regime de Previdência Próprio
LO nº 1307/2003 – Altera o Regime Próprio dos Servidores
LO n.º 1400/2004 – Dispõe da EC 41/2003
LO n.º 1475/2005 – Altera regras de acordo com EC 47/2005
LC n.º 48/2014 Cria Cargo IMPRAL
LO n.º 1883/2014 – Altera a estrutura do IMPRAL
LO n.º 1902/2014 – Dispõe sobre a alíquota complementar
LO n.º 1957/2017 – Altera a taxa de juros do recolhimento das contribuições
LC n.º 133/2018 Criação Cargo IMPRAL
LO n.º 2065/2019 – Fixa Alíquota de Contribuição Patronal
LC n.º 169/2020 – Fixa nova alíquotas de contribuição dos Servidores
LC n.º 170/2020 – Benefícios Assistenciais
LC n.º 188/2022 – Dispõe sobre a alteração da taxa de administração
LC n.º 211/2024 – Estrutura IMPRAL
LC n.º 212/2024 Reforma Previdenciária
Decretos e Portarias
Portaria MTP n.º 1467/2022 – Parâmetros e diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios
Dec n.º 107/2012 Criação Comitê de investimento
Regimento Interno Comitê de Investimento
Dec n.º 39/2017 – Nomeação Superintendente
Dec n.º 124/2017 Junta de Recursos
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Dec. n.º 111/2023 Plano de Custeio IMPRAL
Dec. n.º 111/2023 Plano de Custeio IMPRAL Errata
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